Gestão do território, CCDR ou distritos?

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Tenho estado no Alentejo, em Arraiolos, e aproveitarei o tempo que aqui estou também para um pouco de trabalho. Terei uma reunião em Évora, na CCDR-Alentejo por causa do Monte Velho, propriedade dos meus pais. 

É interessante pensar como se deve gerir da melhor forma o nosso território e pensei em como poderei também aproveitar esta minha ida à CCDR-Alentejo para me informar melhor sobre o papel que desempenha uma CCDR, entidade que foi pensada como órgão administrativo que iria dar lugar às regiões (o que nunca chegou a ser feito). Em conversas que fui tendo no ano passado, considerei que os distrito seria talvez o núcleo essencial para a promoção do desenvolvimento, rejeitando a ideia da regionalização tal como ela se apresentava (com criação de 4 grandes regiões no país).

A ideia que tenho das pessoas com que me fui cruzando na CCDR-Alentejo é que são bastante competentes e que são disponíveis para ajudar e com relativa facilidade, mas isto é uma impressão micro e não posso daqui extrapolar que a CCDR-Alentejo desenvolve uma missão em todo o território que gere que seja excelente, boa ou suficientemente eficaz.


A questão que me leva à CCDR-Alentejo nesta próxima semana prende-se com o PDM de Arraiolos, que está em revisão há vários anos e que tarda a estar pronto: os PDM são documentos estratégicos dos municípios e deveriam ser pensados de tal forma que fossem um convite a uma melhor organização e gestão dos recursos. Muitas vezes o que sucede é que acabam por ser um conjunto algo disperso de normativos, onde se pretende encaixar tudo e mais alguma coisa. Tal deve-se ao facto de haver servidões e restrições de ordem pública que são imposições estatais, ou programas especiais como o das áreas protegidas, que "esfarelam" os diplomas. É muitíssimo importante "casar" todos estes condicionantes - porém a preocupação primeira deveria ser o de pensar inteligentemente o território, pensando na sua vocação. 

Verdade seja dita, a culpa do atraso na aprovação do PDM de Arraiolos não será porventura da CCDR-Alentejo (será creio, da ARH, Administração dos Recursos Hídricos), no entanto está tudo a demorar muito tempo.

Nos meus passeios recentes pelo Alentejo, estive nomeadamente no distrito de Portalegre, visitando Marvão, Castelo de Vide, a própria cidade de Portalegre e Elvas mais a sul. Fico com dúvidas que Portalegre esteja capacitada para pensar em todo este território, que é grande. Mas também não sei como é que a CCDR-Alentejo o faz. Sei que existe uma delegação na cidade de Portalegre (a sede da CCDR-Alentejo está em Évora). Se pensarmos em outros distritos, como o de Beja, podemos colocar-nos a mesma questão: como é que a cidade de Beja, tão longínqua, terá capacidade para gerir por exemplo o espaço mais litoral como Odemira?! Estará a CCDR mais capacitada para o fazer? São questões interessantes e difíceis. 

O Dr. Ribeiro e Castro queria constituir um círculo do território na Sociedade Histórica da Independência de Portugal. Penso que é importante pensar o território, que aliás convoca aspectos relevantes de opções a tomar.



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