As condições do solo - Portugal

Se fizermos uma bissectriz e dividirmos Portugal Continental com uma régua de Norte a Sul e de Este a Oeste vamos encontrar em cada uma das 4 partes, um país essencialmente diferenciado. Nesse ponto de intersecção não estaremos muito longe do concelho de Pedrógão Grande, vítima em 2017 do maior incêndio florestal de que há memória, que atingiu assim o coração do país e que se saldou num número de vítimas mortais impressionante. Foi uma dura e triste realidade que nos deve fazer pensar e tomar as medidas certas para que essas situações não voltem a acontecer.

Portugal Continental tem 308 Municípios. Apesar da boa rede de estradas e infra-estruturas que nos unem e da maior facilidade de circulação, esta realidade pouco mudou desde o tempo da Eça de Queiroz, no tempo em que ainda se andava de carga às costas e os senhores circulavam em caleches, como bem nos conta o romancista da “Cidade e as Serras” ou da “Ilustre Casa de Ramires”.  

O grande estuário do Tejo classicamente separou as terras conquistadas aos mouros do “Algarbe” o ocidente árabe. Olhava-se para o sul, para essas terras que o mar interior separava.  Há não muito tempo ainda só se atravessava de barco, sendo por muito tempo Tejo um estuário de intensa circulação, Garret chamava-lhe "o nosso pequeno Mar Mediterrâneo". D. Carlos, um Bragança, quando vem de Vila Viçosa, chega a Lisboa em 1908 de barco e tem à sua espera D. Manuel no Cais das Colunas, antes de tragicamente ser assassinado no Terreiro do Paço. O Algarbe é como que uma terra estranha, ignota, olha-se de Lisboa para essa terra longínqua que fica depois do Tejo e damos assim o nome a esse espaço "Além-Tejo". Há cerca de 50 anos a ponte é literalmente a “ponte” com essas terras distantes, a esse território de planícies, um diferente Portugal. Em 1998, nova ponte se ergue, simbolicamente chamada com o nome de quem fez outra ponte, 500 anos antes, com o Oriente. Hoje por uma ponte ou outra chega-se de Lisboa ao Alentejo em auto-estrada. Évora está à distância de uma hora e pouco.

Tirando a faixa litoral, que representa cerca de 20% do território e onde se concentra cerca de 80% da população, caminhamos um pouco para o interior e vemos um território espartilhado por municípios com população que foi drasticamente diminuindo e que é incapaz de pensar nos recursos existentes de forma articulada, na escala que os mesmos devem ter. Quando pensamos no Interior não estamos apenas a pensar em Bragança ou em Elvas, estamos a pensar numa distância que está a 50 km da costa. Ai começa o interior português, descapitalizado e espartilhado num número sem fim de municípios que mais são do que juntas de freguesia, pelos meios e pela população que têm.

O que aconteceu em Pedrógão Grande foi um alerta sobre o país que temos quando acaba a faixa de "continuum" urbano. Como trabalhar para um Portugal geograficamente menos desiquilibrado e mais integrado? Em Pedrogão Grande, como aliás na grande maioria dos municípios portugueses, abunda o minifúndio, não se conhecem os proprietários e este município, como a maioria dos municípios do interior, debatem-se com grandes dificuldades para poder de facto alterar o panorama das coisas  (e não é certamente pela aplicação de multas para quem não limpa as suas propriedades que algo vai mudar). A população está envelhecida, não se cria grande riqueza e, por isso, também este, como outros municípios, são totalmente impotentes...

Ao lado de Pedrogão Grande, Maceira é um concelho que desde há muito fez uma gestão dos seus recursos florestais, estando cadastradas as propriedades e sabendo-se quem são os proprietários (o que é importantíssimo), com um plano consequente de prevenção, com a construção de um sistema de acessos à floresta, uma rede de pontos de água e um sistema de monitorização e alerta inovador. Mas as evidências mostram que a floresta não conhece fronteiras (nem os fogos) e depois dos incêndios, começou-se a implementar uma forma de gestão intermunicipal entre Maceira, Pedrógão Grande e outros municípios circundantes.

Há uns anos fez-se uma reforma das freguesias em Portugal: não fazia sentido continuar-se com tantas freguesias, que pouco ou nada podiam fazer e por isso, e bem, fez-se uma racionalização dos recursos, para assim melhor responder às populações, fundindo muitas delas.

É claro que uma reforma dos Municípios é mais difícil de fazer-se porque é preciso mais coragem. 

Casos passados como Canas de Senhorim e a sua reivindicação de subida a município demonstram que tem que ser feita com cuidado. No entanto, a realidade está aí para demonstrar que há muitíssimos municípios cuja actividade se auto-justifica porque ainda os municípios são em muitos casos dos maiores empregadores locais - e todos sabemos como as máquinas administrativas justificam o dinheiro que gerem, porque inventam sempre formas de se mostrarem imprescindíveis, quando na realidade o não são.

Não deveria ser assim, a existência dos municípios devia-se justificar pela necessidade de administração de uma população e da actividade económica, que se desenvolve localmente. Se não há ovos, não se fazem omeletes.

Daí que pense que, sem acabar com os municípios, que asseguram funções de proximidade às populações, seria conveniente criar nas sedes de distrito, "municípios de primeira ordem" que racionalizassem recursos e pensassem o território de forma mais articulada. A função de planeamento e ordenamento do território deveria ter esta dimensão.

Creio que no futuro o que deveria existir seriam planos distritais de ordenamento do território, substituindo os chamados PDMS' de 2.ª Geração. Que pensassem na economia e em todos os recursos do território e nas suas populações, como por exemplo na floresta. 

Depois dos fogos, cada município foi obrigado a ter um "plano de gestão florestal". Mas o que adianta isso?! Será só para dizer onde está a perigosidade de incêndios e onde não se pode construir e para fazer o combate aos incêndios? Não estamos a partir do fim, do combate aos incêndios?! Não seria antes melhor pensar o problema ao contrário, na prevenção e no aproveitamento económico que a floresta pode ter?! Se a natureza do problema está acima da escala do território do município, porque não pensar primeiro em como potenciar os recursos, aproveitá-los ao máximo e, depois, pensar como se aplica localmente o plano, nomeadamente em termos de combate aos riscos? 

Pensar a partir da base administrativa, quando ela não permite abarcar o problema na sua globalidade, é olhar apenas para a "tromba do elefante", que podemos confundir com uma das suas patas. O "elefante" só se conhece quando olhamos primeiro para ele na sua globalidade...

E quando falamos na floresta, pensamos também no turismo e em muitas outras actividades económicas.

Há concelhos vizinhos que concorrem entre si e não criam lógicas de conjunto. Não deveria ser possível que estas questões dependessem de cores políticas, de meras simpatias pessoais, ou  de solidariedades políticas entre autarcas. Há uns anos, tive oportunidade de discutir estas questões nos concelhos de Óbidos e Caldas da Rainha. Caldas da Rainha é uma vila com muita actividade económica e pouca comunicação havia com Óbidos, que “surfava” a onda do turismo, mas com uma população muitíssimo diminuta. Os dois autarcas “não se davam”. Por exemplo, ambas as autarquias prepararam de forma independente candidaturas à Rede das Cidades Criativas da Unesco, pensaram na sua logica de turismo de forma desintegrada, quando o mais curial seria que tivessem juntado esforços e potenciassem uma estratégia comum. É apenas um exemplo, entre muitos.

E podemos pensar em muitas outras situações. O Alentejo é paradigmático disto e creio que há uma grande desarticulação. Os municípios não têm dinheiro porque também têm pouca população e diminuta actividade económica.

Depois, no que diz respeito a pensar-se o território, esse pensamento está espartilhado por muitas entidades, de vários âmbitos: a começar pelas CCDR que foram criadas numa lógica de serem os embriões das regiões administrativas (que nunca chegaram a ser feitas) e que, mais do que tudo, parece-me que respondem a uma logica de reivindicação de poder dos já fortes centros de poder político, mais do que propriamente de boa gestão do território. Fará sentido que não haja CCDR’s no interior de Portugal? O mais interior que temos é Évora… Viseu que é um dos pólos dinamizadores do interior tem uma delegação da CCDR-Centro, que está sediada em Coimbra. Mas depois temos delegações distritais de turismo, poder descentralizado do Estado, ou de agricultura, e outras mais.

Assim, entre os municípios, as CCDR (pensadas para serem o salto para as regiões) e as delegações regionais do Estado temos uma complexidade completamente desnecessária: muitos planos, mas sobretudo burocracia. Não há efectivamente centros de pensamento integrado e estratégico que pensem o território de forma coerente.

Creio que seria importante que pudesse haver melhor articulação entre o Estado e as Autarquias Locais, que, embora de âmbitos diferenciados, se pautasse por um sistema de círculos de escalas mais alargadas ou mais apertadas, quando se passa do nível local para o nível estadual, ou do estadual para o local, mas de forma coerente, 

A resposta a isso seria talvez a de reabilitar a figura das capitais de distrito, que são 18 e que têm uma real representação cultural na sociedade portuguesa. Paradigmático disso é que quando votamos para a Assembleia da República elegemos os nossos Deputados por distritos - pelo que há escrutínio directo pelos nossos representantes a nível estadual que assim realizam uma importante função de soberania num estado democrático. 

Nestas capitais de distrito e em todos os municípios que não capitais de distritos que tivessem uma população que ascendesse a um número de tantos habitantes, criar-se iam "municípios de primeira ordem", onde deveria haver capacitação técnica para desenvolver planos de ordenamento para todo o seu território e concentrar as actividades licenciadoras no domínio urbanístico. Aí, nessa lógica mais ampla se pensaria também como aproveitar da melhor forma possível os fundos comunitários que ai virão, com a chamada “bazuca”.

Simultaneamente, apenas nas capitais de distrito, criar-se-ia um balcão único com todos os serviços desconcentrados do Estado, coordenados por um director com funções de gestão do Estado, desde agricultura, áreas protegidas, turismo, saúde, educação, cultura, protecção civil, etc.

Os "municípios de segunda ordem", passariam a ter uma função essencialmente executiva e administrativa de proximidade às populações, acabando-se também abaixo delas com as assembleias de freguesia, que seriam convertidas numa assembleia municipal conjunta, e com as antigas freguesias a serem serviços descentralizados dos municípios.

No passado soubemos fazer reformas administrativas do nosso território, houve pessoas que o souberam fazer, noutras circunstâncias é claro; em democracia é mais difícil. Mas isso não nos deve fazer "baixar os braços", lamentando as dificuldades. 

Somos chamados a interpretar a realidade aos olhos de hoje, no contexto diferente dos nossos dias. A realidade não é a mesma do Portugal medieval, das autarquias que Alexandre Herculano postulou como a base administrativa do nosso país (e que são, sem dúvida). As distâncias encurtaram-se, a forma de utilização da terra alterou-se por completo, assim como a distribuição da população por sectores de actividade.

Todo o processo de mudança cria resistências, porque se receia perder. Mas todos sabemos pela nossa vida particular que o crescimento implica mudanças, ajustes, novas configurações e que “parar é morrer”. O nada fazer também é uma decisão.  

Olhar para o território nacional e para a melhor forma de nos organizarmos como país implica antes de mais perceber como ele é, quais são os condicionalismos permanentes que o afectam, diferenciá-lo igualmente por unidades de vocação e sentido.

Do coração contristado de Portugal, colhido pela destruição dos incêndios e pela inaptidão de respondermos aos desafios duma gestão equilibrada do território, rasgando a tal bissectriz, encontramos 4 metades essencialmente diferenciadas: Litoral Norte/Interior Norte/Litoral Sul e Interior Sul.

A situação geográfica de Portugal não nos permite muitas escolhas. Espanha por exemplo tem muito mais: tem saídas directas para o Atlântico Norte (Galiza) e Atlântico Sul (Cádis), Mediterrâneo através de Barcelona e Valência, tendo as ilhas Baleares e proximidade com a Europa, com a sua fronteira com França, além duma fronteira com Portugal. Tem ainda, devido às Canárias, Ceuta e Melila uma entrada próxima em África. Portugal basicamente tem uma costa atlântica e uma única fronteira terrestre com Espanha.

Abaixo do Tejo e de Lisboa, abre-se uma paisagem e um clima marcadamente mediterrânicos, uma costa solarenga atractiva para o Turismo, portos como Lisboa ou Sines. Uma actividade industrial importante na Península de Setúbal, que inclui Palmela. Uma capacitação técnica importante, universidades. O mar abre-nos ao Oceano e toda esta zona poderia ser uma ligação com o Atlântico Sul. 

Esquecemos muitas vezes que, em linha recta, a capital mais próxima de Lisboa é Rabat, a capital de Marrocos. Pensando desta forma estratégica, o reitor da Universidade Nova de Lisboa, António Rendas em 2015 (600 anos depois da aventura de Ceuta, o que não deixa de ser curioso), assinou um protocolo com as universidades a sul do Tejo (Évora e Algarve) para potenciarem a colaboração com o Mediterrâneo, nomeadamente com Marrocos, para intercâmbios académicos na área das energias, dos recursos hídricos, e outros em que uma colaboração e a nossa capacitaçõe técnica poderia ser útil. Existe um programa de Erasmus da Universidade Nova chamada “Erasmus Mediterrâneo” que privilegia a interacção de estudantes. Já houve delegações de universidades marroquinas em Portugal para verem da oportunidade de estudantes deste país fazerem estudos em Portugal, nomeadamente na Nova School of Business and Economics. 

Não podemos de facto esquecermo-nos da proximidade a Marrocos, assim como a Cabo Verde, à Guiné Bissau e à Costa Ocidental Africa. São mercados que podemos potenciar, que precisam de ajudas ao desenvolvimento e temos uma proximidade geográfica como nenhum outro país europeu.

Desde dos romanos que Lisboa está de facto na confluência entre Mediterrâneo e Atlântico: seria o último porto do Mediterrâneo e o primeiro do "Mar Tenebroso", como lhe chamavam nesses tempos. Essa localização para todo o transporte de mercadorias que vem da rota do Cabo para Norte é muito importante, pois é um porto seguro, já está na Europa. Pelo que devemos potenciar ao máximo a segurança das nossas águas e que os nossos portos possam ser um local de reabastecimento, de reparação naval e de apoio logístico. Há quem fale também na importância do "transhipment", isto de um local onde se faz como que a passagem de testemunho e em que as mercadorias passam dum barco para o outro. Nesse sentido a situação geográfica do porto de Sines e de Lisboa são únicos. Muito se tem falado recentemente em especial no porto de Sines, que parece estar a tirar protagonismo ao porto de Cádis em Espanha, pois a empresa que ficou com a sua concessão (MSC) também opera uma linha férrea através da qual as mercadorias chegam a vários pontos de Portugal e inclusivamente uma linha que a liga a Sevilha.

Por outro lado, sendo esta região um local de formação de quadros e de fixação e população, não apenas nacional como internacional, deve continuar a ter boas ligações internacionais através do aeroporto de Lisboa, ponto não apenas de entrada de turistas, como de exportação e irradiação de serviços. Assim, conseguimos combater a nossa situação geográfica um pouco periférica aos nossos dias.

Embora a cidade de Lisboa seja ao nível da Península Ibérica a 7.ª cidade em termos de população, a macro-região a que a Gulbenkian num estudo chamou o "Arco Metropolitano de Lisboa" associa com a cidade de Lisboa à cabeça i) o Oeste e Pinhal Litoral, ii) a Península de Setúbal e o Alentejo Litoral iii) assim como o Vale do Tejo e iv) um eixo em formação Península de Setúbal/Alentejo Central. É muito diferente da região Litoral Norte que é policêntrica e centrado em torno de um núcleo central e de 4 eixos radiais de desenvolvimento.

Quando ao Interior Sul, apesar de tudo, os últimos anos têm sido bastante bons. Penso que um bom exemplo que podemos dar de reinvenção dum território prende-se com o Alentejo.

Na década de 90 a auto-estrada ligou esta região a Lisboa, os fundos comunitários distribuíram muito dinheiro e houve um ressurgimento do Alentejo (nem sempre aproveitado da melhor maneira). No entanto, o que é facto é que o Alentejo é hoje diferente e a Região de Vinho do Alentejo tornou-se uma das mais importantes do País, o turismo desenvolveu-se fortemente, associado à beleza das paisagens e da cultura. Do ponto de vista paisagístico, o Alentejo será como certas regiões de Itália, como a Úmbria, um segredo ainda relativamente bem guardado, mas que já atrai um turismo de qualidade.

A legislação acompanhou a necessidade de evolução, e hoje por exemplo a Reserva Ecológica Nacional atende à necessidade de se adaptarem construções para outras actividades que não apenas a agricultura.

Há um potencial grande ainda de crescimento desta região, nomeadamente pensando melhor na sua relação com Espanha e havendo uma articulação mais inteligente com o barlavento algarvio. Talvez se pudesse pensar mais na ligação com determinadas plataformas como o aeroporto internacional de Faro, sobretudo nas zonas mais a sul do Alentejo. É curioso que os turistas que utilizam o aeroporto de Faro procuram as praias, mas não olham para o território a Norte dessas mesmas praias. No entanto, as pessoas de Beja quando vão à praia, pensam nas praias do Algarve. E sobretudo, seria importante que esta região, que é a zona por excelência dos latifúndios, soubesse tirar partido de infra-estruturas como a barragem do Alqueva, o que em boa verdade está ainda aquém do que seria desejável.

Quanto ao Litoral Norte, a grande região metropolitana teria oportunidade de ser um eixo importante do Atântico Norte, disputando Leixões com os portos da Galiza o predomínio em termos de porto logístico. 

A Galiza poderá ser forte em pesca (aliás a Espanha tem a maior frota pesqueira europeia), sendo que Leixões dada a forte industrialização de todo o tecido urbano do Norte português deveria posicionar-se como uma grande entreposto logístico internacional que serviria o tráfego no Atlântico Norte, mas não esquecendo também a sua ligação com a Galiza e a actividade tranfronteiriça. Nesse sentido, esta zona é um pequeno Portugal, porque tem não apenas uma fronteira marítima, como também uma fronteira terrestre com a Galiza espanhola e deveria potenciar essas duas oportunidades.

Já quanto ao Interior Norte, é uma zona especialmente isolada dada natureza da sua orografia muito condicionada pelo sistema montanhoso. Deveria concentrar mais recursos nas cidades como Viseu, Guarda ou Covilhã, apostando nas novas tecnologias que não dependem tanto da situação geográfica. Os institutos politécnicos desenvolvem já um excelente trabalho nessa área e temos empresas muito inovadoras como a Tomi em Viseu. 

Mas talvez falte um aeroporto que permita que se instale mais população e que possa com isso criar uma plataforma de maior ligação com o “resto do mundo”. Penso sobretudo em Trás-os-Montes que está muito isolado do resto do país e do mundo e seria talvez importante dinamizar um aeroporto mais consistente com voos regulares para o Porto.

O exercício de olhar para a realidade do país rasgando uma bissectriz em forma de cruz é quase um exercício de soberania porque Bragança é tanto Portugal quanto o Porto ou Lisboa, assim como a população de Pulo-do-Lobo é tão importante e tem tantos direitos como os habitantes de Oeiras ou de Matosinhos. É o nosso território, “uno e indivisível” que temos que saber gerir da melhor maneira possível, fazendo-o frutificar, não deixando nenhuma parcela por arar! 

E deveríamos conseguir explicar às crianças (como aquela que surge na fotografia deste post) como ele é governado, missão impossível nos dias de hoje. Deveria ser possível pedir: "explica-me como se eu fosse muito estúpido, como se organiza territorialmente Portugal".