O bacalhau nas águas da geopolítica

Num mundo marcado por rivalidades crescentes entre potências e sanções económicas, até os produtos mais comuns acabam por sofrer, levando, inesperadamente, a geopolítica à mesa de jantar dos portugueses.

Não será uma novidade absoluta para os Portugueses ou Espanhóis a chamada “doutrina das esferas de influência”, isto é, a ideia segundo a qual determinadas grandes potências consideram ter um direito especial de influência política ou económica sobre certas regiões do mundo, mesmo que estas se encontrem fora das suas fronteiras.

Esta é uma lógica que parece ter voltado a ganhar força nos últimos meses com Donald Trump, que por diversas vezes se arrogou o direito de reclamar domínio sobre territórios além‑fronteiras, seja o Canadá, seja mais recentemente a Gronelândia.

Quando a família de navegadores lusos Corte‑Real chegou, em finais do século XV, à Terra Nova — no actual Canadá — e ali regressou em sucessivas viagens, realizadas a mando do Rei D. Manuel I, Portugal veio posteriormente reclamar aquelas terras como suas. Os atlas da época chegaram até a representar este território com a bandeira nacional portuguesa e colocavam a linha de Tordesilhas convenientemente mais para leste...

Com efeito, o Tratado de Tordesilhas (1494), celebrado entre Portugal e Espanha para dividir as zonas de expansão ultramarina, estabelecera uma linha de demarcação a cerca de 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde: em teoria, todas as terras a leste desta linha pertenceriam a Portugal, e as que se encontrassem a oeste caberiam a Espanha. A posição da Terra Nova, situada no Atlântico Noroeste, estava teórica e geograficamente dentro da zona espanhola (a oeste do meridiano). Mas Portugal, através de medições ou interpretações flexíveis, próprias de uma época em que a cartografia ainda era imprecisa, reivindicou a área, muitas vezes considerando‑a parte de um “Atlântico Português” ou usando o argumento de que a linha de demarcação era imprecisa no Norte.

Durante muitos séculos, mesmo depois de Inglaterra ter reivindicado a Terra Nova para si e, com isso, iniciado a sua expansão no território americano, barcos portugueses continuaram a pescar nessas águas, ou nas da Gronelândia, o famoso bacalhau, que se veio a tornar um dos nossos pratos tradicionais.

Salazar, em 1934, lançou inclusivamente a “campanha do bacalhau”, uma política que pretendia tornar o nosso país auto‑suficiente tanto na pesca como na transformação dos pescados. Consta que, mesmo durante a Segunda Guerra Mundial, as embarcações portuguesas navegavam entre os beligerantes, com os seus navios pintados de branco, sinalizando a neutralidade do país. Ainda assim, um navio português chegou a ser afundado ao largo da Gronelândia, perecendo cerca de 40 homens, devido ao conflito armado.

A pesca de bacalhau era, além disso, uma actividade muito dura, que colocava também os homens frente a um mar gelado e perigoso durante meses. Mas o bacalhau tem grandes qualidades: é um peixe que pode ser seco e salgado e, já na altura das grandes navegações, era levado nas embarcações porque não se estragava, além de ser rico em proteínas. Os portugueses tornaram‑se os maiores consumidores deste pescado a nível mundial (20% do consumo mundial, cerca de 55.000 toneladas anuais) e inventaram 1001 maneiras de o cozinhar. As mães dos portugueses tornaram‑se adeptas de ministrarem óleo de fígado de bacalhau às suas crianças, rico em vitaminas. Em suma, o bacalhau pescado a milhares de milhas das costas portuguesas tornou‑se um produto insubstituível das casas portuguesas.

A situação que o mundo vive hoje, em pleno século XXI, parece‑se estranhamente com épocas passadas. Algumas conquistas civilizacionais tão relevantes como a da soberania dos Estados — segundo a qual cada país tem autoridade sobre o seu território e não deve ser sujeito a ingerências — parecem, por vezes, relativizadas, quando grandes potências invocam um alegado direito a uma esfera de influência ameaçada.

Bem sabemos como começou a guerra na Ucrânia e as alegações de desrespeito do não alargamento da NATO a leste. Hoje, Portugal não é certamente uma super‑potência, pelo menos do ponto de vista militar ou económico. Temos outras virtudes e, economicamente, até não nos temos saído mal, com a The Economist, em 2025, a considerar‑nos a “economia do ano”.

Mas, apesar disso, não deixamos de estar atentos ao que se passa no mundo e bem sabemos como todos os conflitos que estamos a viver nos trazem ansiedade e preocupação. Ora, uma das consequências directas dos conflitos é a escassez de certos produtos e o aumento dos preços. E assim se explica que algumas notícias trazidas a lume no final do ano passado, por alturas do Natal (em que o consumo é muito expressivo), tenham dado conta de um aumento do preço… do bacalhau.

Depois de a frota pesqueira portuguesa ter sido dizimada no processo de adesão às comunidades europeias, de o Canadá ter limitado fortemente a pesca nas suas águas, e das quotas europeias limitarem, e bem, as capturas a determinadas quantidades anuais, a razão principal para este aumento de preços mais recente prende‑se agora com as sanções à Rússia, que a União Europeia impôs por força da sua agressão à Ucrânia.

A Rússia era o maior fornecedor de bacalhau congelado a Portugal, sendo que os seus navios são de grande porte e equipados com os melhores sistemas de refrigeração. Acontece que, por força das sanções, as tarifas alfandegárias aumentaram 12%. O pacote de sanções, que teve como alvo principal a “frota fantasma” de petroleiros russos (os navios utilizados para contornar as sanções internacionais), atingiu também os seus operadores, bem como um grande produtor russo de petróleo, e visou ainda pessoas singulares, pessoas colectivas e entidades, como duas empresas de pesca russa. Segundo a União Europeia, essas empresas operavam numa campanha de vigilância patrocinada pelo Estado russo. As embarcações de ambas as empresas foram investigadas ao longo de algum tempo, tendo sido tiradas conclusões sobre os seus padrões de navegação, que levaram a suspeitar que esses navios estariam a ser utilizados para missões de espionagem nessa campanha de vigilância patrocinada pelo Estado russo.

A Noruega, que não faz parte da União Europeia, consegue, entretanto, comprar o bacalhau à Rússia e revendê‑lo, repassando e metendo ao bolso o valor da sobretaxa comunitária. O preço do kg de bacalhau fixa‑se actualmente perto dos 17 €, tendo encarecido cerca de 33% em 3 anos.

Por isso, há quem tenha pedido que o Estado Português solicitasse a aplicação de um regime de excepção, que não é fácil de obter. Classicamente, o bacalhau estava associado a um alimento de baixo custo (justamente chamado de “amigo fiel” do povo português), mas cada vez mais arrisca‑se a tornar‑se um produto premium, gourmet, a ombrear lado a lado com outros peixes antigamente considerados mais “nobres”, como já acontece nas ementas dos melhores chefs portugueses.

Aí está como o bacalhau, que nada nas águas profundas e geladas, se vê envolvido no abrasivo clima da política internacional!